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Apoiadores Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:51
Setor da construção pesada avalia aplicação do seguro garantia judicial, terça, 22/11, 11h
Setor da construção pesada avalia aplicação do seguro garantia judicial, terça, 22/11.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Julho de 2011 - 11:52
Improcedente pedido de indenização da Colônia de Pescadores do Rio dos Sinos pela mortandade de peixes de 2006
Ação coletiva com pedido de antecipação de tutela
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 13:08
Sócio com 0,12% do capital social da empresa não pode ser responsabilizado por toda a dívida
Como a dívida não foi quitada pelos sócios majoritários, os credores pediam o redirecionamento da execução a um minoritário, argumentando que ele deveria ser responsabilizado pelo valor total
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 13:10
Recurso de revista. Nulidade da decisão recorrida por negativa de prestação jurisdicional.
Pensão mensal. Limitação temporal.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 14:39
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 13:15
Processual civil. Tributário. Mandado de Segurança. Infração à legislação tributária.
Sanção. Reexame de matéria fático-probatória. Impossibilidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2021 - 12:52
Roedor encontrado em pacote de feijão gera indenização por violação do direito à saúde
Os autores receberão R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação. Ação de indenização por danos morais. Culpa concorrente entre a instituição financeira e a beneficiária do título protestado.
O dano moral se presume, bastando para a sua configuração que a parte demonstre o ato ilícito que gerou a lesão à vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2017 - 15:15
Direito Autoral. Indenização
Inicial que imputa à ré violação a direito autoral do autor, utilizando desenhos de titularidade daquele que teriam sido extraídos do site http://www.dicionariolibras.com.br
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:32
Ação de nulidade de registro de marca comercial.
Propriedade industrial. Marca fraca ou evocativa. Possibilidade de convivência com outras marcas.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 09:22
Hipoteca firmada por construtora com banco não atinge os compradores dos imóveis
Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:12
Empregada da Philip Morris dispensada após tratamento de câncer no estômago será readmitida
A sentença que determinou a reintegração sugeriu que a dispensa pode ter sido discriminatória.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:08
Coca terá que bancar prêmio prometido mas negado por defeito em ?tampinha?
"Cabia à ré, como responsável pela promoção, verificar a impressão dos códigos antes de disponibilizá-los ao consumidor, não podendo se eximir do pagamento da recompensa prometida sob o argumento de que as tampas que contém defeitos", considerou relator
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 18:37
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 09:48
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Março de 2014 - 10:10
Contrato de aprendizagem.
O Ministério Público do Trabalho, autorizado pela Constituição da República, em seus artigos 1º, III (dignidade da pessoa humana) e IV (valor social do trabalho), e 7º (rol de direitos dos trabalhadores, além de outros que visem à melhoria de sua condição social), bem como pela legislação infraconstitucional, detém a prerrogativa de ajuizar ação civil pública, com pedido de indenização por dano moral coletivo, por constatar violação de normas trabalhistas mínimas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2013 - 12:20
Descumprimento contumaz de obrigações previstas na legislação trabalhista.
Ação civil pública. Tutela inibitória.
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Blog Publicado em 19 de Abril de 2022 - 17:00
Entenda a diferença entre réu e indiciado
Esta é uma dúvida que muitas pessoas têm e ficou ainda mais propagada com o avanço da presença digital e todas as facilidades trazidas pela internet. Então, para entendermos mais e melhor a respeito da diferença entre réu e indiciado, permaneça com a gente!